2.1 - Processo de autonomia e transformação institucional

No dia 22 de abril de 1980 foi feita a primeira coleta de luz no OAB por Francisco Jablonski e Ivo Busko, segundo Germano Quast (2011) e Carlos Alberto Torres (2011). O artigo resultante dessa coleta, “Flare activity of v914 Sco”, foi publicado no número 1897 do Comission 27 of the I. A. U. Information Bulletin on Variable Stars, no dia 28 de dezembro de 1980, sendo assinado por Francisco Jablonski, Ivo Busko, Germano Quast e Carlos Alberto Torres. No segundo parágrafo do artigo, eles localizam o feito histórico (minha tradução): “Por quatro noites entre abril e junho de 1980, a estrela foi monitorada fotoeletricamente na banda U com o telescópio de 1,6m do Observatório Astrofísico Brasileiro.”

A inauguração efetiva do OAB e a entrega do telescópio Perkin Elmer de 1,60m à comunidade científica ocorreu no dia 19 de fevereiro de 1981. Dois meses depois, de acordo com o então diretor do ON, José Antônio de Freitas Pacheco (1981, p. 7), os astrônomos brasileiros já podiam submeter propostas à Comissão de Programas (CP) e usar os recursos do observatório, que, além do telescópio, incluíam periféricos como um espectrógrafo coudé, um fotopolarímetro e uma câmara cassegrain. Em 1982, outro instrumento foi instalado no OAB, o já mencionado telescópio Zeiss de 60cm que fora recebido pela UFRJ numa negociação do governo brasileiro com a RDA no início dos anos 1970, que estava guardado há mais de uma década num galpão em Brazópolis, tratado como “lixo astronômico” pela revista Veja. Nesse período, a sede administrativa e científica do OAB passou por três endereços: um prédio alugado no centro da cidade de Itajubá, na Rua Santos Pereira 199; depois um espaço na então EFEI (Escola Federal de Engenharia de Itajubá), atual Prédio Central da UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá), na Rua Coronel Rennó 7, em frente à Igreja Matriz; e finalmente o mais conhecido, chamado “porão da UNIFEI”, no mesmo endereço.

Nesse momento inicial destacam-se os seguintes projetos: programa de estudos de variáveis cataclísmicas e observações fotométricas, envolvendo sobretudo Jablonski e Busko; desenvolvimento de um detector Reticon em colaboração com o Harvard Center of Astrophysics; primeira versão do fotômetro rápido do OAB por Jair Barroso; estudo e cálculos dos corretores para os focos primários do telescópio de Brazópolis.

Em termos de infraestrutura, já havia uma oficina mecânica com máquinas de pequeno porte, um laboratório de óptica e um laboratório eletro/eletrônico, os três subordinados ao Setor de Engenharia, sob o comando de Clemens Darvin Gneiding. Além desse setor, outros três também compunham a chamada Divisão OAB do Departamento de Astronomia do CNPq/ON: Setor de Aquisição e Tratamento de Dados, Setor de Apoio Administrativo e Centro de Operações, com sua área de operação com instrumentos e seu laboratório fotográfico. Esse último sob o comando de Rodrigo Prates Campos, o único fotógrafo profissional especializado em astronomia no Brasil. Já havia também uma biblioteca gerenciada por Carlos Alberto Torres. O tempo de observação era dividido entre astrônomos do ON e externos, como deve ser num “laboratório nacional”, que era como estavam começando a ser chamadas esta e outras instituições do CNPq, como veremos mais adiante. Ou seja, os trabalhos científicos começavam a ser realizados.

Segundo Lício da Silva (1982, p. 48), o maior problema no OAB nesse momento era “a precariedade da sua estrada de acesso”. A estrada para o Pico dos Dias havia sido construída pelo DNER em 1978, mas seguia sem manutenção até 1982. Em 1983 houve um problema grave devido às chuvas, noticiado por Ivo Busko (1983a, p. 39) no Boletim da SAB de janeiro/março desse mesmo ano, que levou a equipe local à conclusão de que não seria possível, por motivo de segurança, realizar observações astronômicas ou desenvolvimento instrumental, tendo em vista que havia risco de desabamento de barreiras e até mesmo do leito da estrada. No número seguinte do boletim, Busko (1983a, p. 26) retoma a questão mencionando os trabalhos de manutenção provisória da estrada de acesso ao OAB pelos órgãos competentes, mas também prevê que, sem obras de drenagem e contenção, o mesmo voltaria a ocorrer na próxima estação de chuvas. Segundo Muniz Barreto (1987, p. 388-9), e ironias à parte, esses problemas só foram resolvidos em 1985 com o primeiro passo dado em direção à autonomia do OAB:

"Faltavam poucos dias para a posse de Tancredo como Presidente da República, e alguns grandes problemas do Observatório estavam para ser solucionados: [...] os urgentes reparos na estrada de acesso ao Observatório Astrofísico Brasileiro e as obras de conservação de seus prédios [...]. As obras da estrada de Brasópolis e as reformas dos prédios foram solucionadas com uma medida extraordinariamente genial: separou-se o Observatório Astrofísico Brasileiro do seio materno, criando-se um Laboratório Nacional de Astrofísica. Assim, com a simples mudança de nome, e deixando-se, literalmente, sem vinculação nenhuma, todos os problemas e dificuldades foram resolvidos!"

Como mencionei a Comissão de Programas (CP) e o conceito de laboratório nacional que começava a aparecer no horizonte, vale lembrar o caráter colaborativo e multi-institucional do OAB-LNA que já constava do projeto astrofísico de Abrahão de Moraes e Muniz Barreto nos anos 1960. Praticamente todos os atores e documentos que fundamentam a história que aqui se constrói mencionam esse caráter, como já vimos, por exemplo, em Ferraz Mello (1994, p. 35): “[Muniz Barreto] preparou um projeto que não era de uma instituição, mas o de uma comunidade.” Isso justifica, portanto, que a missão do OAB seja assim descrita por Lício da Silva (1980, p. 15) num Boletim da SAB: “órgão do CNPq-Observatório Nacional que tem por principal característica servir à Comunidade Astronômica do país”. Só para esclarecer essa citação, o ON passou a ser vinculado ao CNPq em 1976, o que ia ao encontro das expectativas multi-institucionais do OAB, já que o CNPq é uma agência de fomento nacional. Outro exemplo é o editorial do Boletim da SAB de julho-setembro de 1983, que, ao informar sobre a Décima Reunião Anual da SAB realizada no OAB, diz: “constatamos ali a emergência de um espírito profissional transcendendo fronteiras de grupos e instituições”.

A primeira CP do OAB, responsável por examinar os pedidos de tempo para uso do telescópio e determinar a sua distribuição, tinha como presidente Lício da Silva do ON; como membros externos Miriani Pastoriza do IF-UFRGS e Eduardo Janot Pacheco do IAG-USP; e, como membros internos do ON, Germano Quast e Jorge Ramiro de La Reza. A praxe é que a CP seja representativa da comunidade de usuários e que leve em conta o mérito científico do plano de estudos e a capacidade do pesquisador, usando o sistema de arbitragem (Diretoria da SAB, 1982, p. 36-7). Em 1982, a composição da CP passou a incluir mais um membro da comunidade; e em 1984 foi publicado um relatório da utilização do telescópio Perkin Elmer de 1981 a 1984. Nesse relatório é feito um histórico da CP, explicitando seus critérios, a periodicidade de suas reuniões e o prazo de entrega dos pedidos. Além disso, demonstraram-se as estatísticas de uso do telescópio e de sua eficiência, e listaram-se as dezenas de publicações contendo dados colhidos no OAB (CP do OAB, 1984, p. 23-9).

Apesar dessa missão prestadora de serviços do OAB, em 1982 começou “uma série de mal entendidos” e críticas sobre o papel do ON, sobretudo em relação ao desenvolvimento de equipamentos periféricos e aos interesses de instituições e pesquisadores envolvidos (Pacheco, 1982, p. 5-6), tendo em vista que “além desse aspecto de fornecer meios para a pesquisa realizada no seio da Comunidade, o ON é um Instituto de Pesquisa subordinado ao CNPq” (ibid., p. 6). Para José Antônio de Freitas Pacheco (ibid., p. 6-7), as críticas eram infundadas já que qualquer instrumental desenvolvido seria disponibilizado para a comunidade. Ademais, “o ON sempre esteve receptivo a qualquer projeto de interesse científico” (ibid., p. 7), embora, até aquele momento, só tenha recebido propostas de instituições estrangeiras e da UFRGS. A solução para isso, segundo Pacheco (ibid.), era “uma política científica clara e bem definida”. Para João Steiner (1984, p. 1-2), que viria a ser diretor do LNA na década seguinte, era necessário produzir um Estatuto do OAB e uma comissão de usuários para resolver os problemas de uso dos instrumentos:

"Em diversas oportunidades houve manifestação da comunidade astronômica no sentido de que houvesse um “Estatuto do OAB”, formal, claro e detalhado. Também é desejo da comunidade a criação de uma comissão de usuários do OAB que discuta a política de uso e desenvolvimento da instrumentação. Não há no presente nenhum foro representativo da comunidade onde as questões de maior relevância possam ser debatidas. [...] Foi acertado que o ON procuraria implantar [essas] medidas ansiadas pela comunidade. [...] Até hoje, nada foi feito. Tratamento análogo é dado à comunidade no que se refere ao uso da instrumentação do OAB. [...] Foi feito um grande esforço por parte do ON para desenvolver um detector espectroscópico “Reticon” [...] e deve-se dizer que a equipe que o construiu o fez com grande competência. [...] [Ele] seria aberto ao uso da comunidade a partir de novembro de 1982. [...] Entretanto até hoje isso não ocorreu."

Uma das políticas que começava a ser cobrada nos primeiros anos de funcionamento do OAB, em que a precariedade da situação financeira dessa e de outras instituições de pesquisa e universidades brasileiras já estava no domínio público, era a sua efetivação como laboratório nacional, ganhando mais autonomia em relação ao ON (Jablonski, 1982, p. 33; Diretoria da SAB, 1982, p. 36, Busko, 1983a, p. 40; Steiner, 1984, p. 1-2; Oliveira, 1987, p. 31). Isso começou a acontecer no dia 13 de março de 1985, mesmo ano de criação do MAST e do MCT, quando o OAB transformou-se em LNA por meio de uma resolução normativa da presidência do CNPq (RN-036/85), ao qual, a partir de então, o LNA estaria subordinado como uma unidade de pesquisa autônoma, tendo como chefe “um dos membros de uma comissão criada com a atribuição de sugerir [a] implantação de uma infraestrutura adequada e definitiva para o seu funcionamento” (Trigo, 2005, p. 9). No entanto, como o LNA ainda não tinha condições de funcionar como unidade administrativa, essa estruturação não foi implantada, e o CNPq reincorporou-o ao ON como Diretoria Associada em 14 de agosto de 1986 (RN-010/86), mantendo seu caráter de laboratório nacional e nomeando Carlos Alberto Torres como diretor associado (Torres, 1994, p. 6; Trigo, 2005, p. 9). Vale lembrar que Torres já era chefe da Divisão OAB desde 1984. Antes dele, foram chefes Germano Quast (1981-1982) e Ivo Busko (1982-1984). Segundo Mára Trigo (2005, p. 10): “Até então o LNA continuava sem nenhuma autonomia administrativa. Seu corpo de servidores, já estruturado, exercia atividades supervisionadas pelo Observatório Nacional.”

No editorial do último Boletim da SAB de 1985 há um certo otimismo com a maior democratização do CNPq, mas também uma preocupação com as perdas de pessoal científico e técnico do LNA por motivos salariais ou de insegurança institucional. Ele termina assim: “O CNPq não pode adiar mais o desfecho do processo que defina claramente a situação institucional do LNA.” Mas isso só aconteceu quatro anos depois.

A separação definitiva entre LNA e ON ocorreu em 1989, momento em que o LNA passou de fato a ser uma unidade de pesquisa autônoma do CNPq, tendo como missão administrar o Observatório do Pico dos Dias e a infraestrutura observacional para a astronomia brasileira. Seu primeiro diretor foi Carlos Alberto Torres. Num Boletim da SAB de 1989, ele (Torres, 1989, p. 4) diz: “Finalmente, amadurecido e fortalecido o LNA, e com o apoio do Conselho Deliberativo do CNPq e do próprio ON, foi possível instituir o LNA como Unidade de Pesquisa do CNPq, em 09 de novembro de 1989, mantendo sua característica de verdadeiro laboratório nacional, possuindo administração e orçamento próprios.”

A estrutura organizacional do LNA foi estabelecida provisoriamente nesse mesmo ano, mas, como era um período de contenção de despesas nos órgãos públicos federais, havia só dois departamentos: CTC (Centro Técnico-Científico) e Coordenação de Administração.



O CNPq aprimorou essa estrutura em 1990, 1992, 1993 e 1997, criando novos departamentos e divisões. Em 2000, com a transferência do LNA para o MCT, redefiniu-se a estrutura que vigorou até 2005 (Trigo, 2005, p. 10-13):



Segundo Paulo Marques dos Santos (1999), além da política de criação de laboratórios associados pelo CNPq, havia pouca verba do Departamento de Astrofísica do ON, ao qual pertencia o OAB, que, por sua vez, era usado por astrônomos de outras instituições que não contribuíam com verba. O próprio ON parecia não querer o OAB, pois a sua pouca verba tinha que ser cedida ao OAB. Ademais, o próprio OAB precisava de autonomia. Para Santos, o ON perdeu com a separação (já havia perdido com a criação do MAST), pois tudo virou uma grande colcha de retalhos; mas, em sua avaliação, para o OAB foi melhor.

Walter Maciel – que também participou da escolha de sítio na época em que ainda era estudante, junto com Janot Pacheco, Guilherme e Paulo Macedo, Luís Pompeu de Campos, Roberto Martins, Rodrigo Társia, Rogério Rodrigues, Constantino e Rogério Godoy (Maciel, 1994, p. 64-75) – rememora anos depois o processo de institucionalização do LNA, concluindo que a separação do ON, mais do que ser melhor para o OAB, representou uma grande diferença para a astronomia brasileira:

"O OAB foi criado, por questões burocráticas, como departamento do Observatório Nacional. Isso criou problemas, porque, em princípio o OAB seria brasileiro, de todo o Brasil, mas quem pagava as contas era o orçamento do Observatório Nacional. Isso criava um problema enorme, que levou dez anos para ser resolvido. Em 1985, ele foi transformado em LNA, que aí já era um Laboratório Nacional, mas não completamente independente do Observatório Nacional. Ele acabou ficando independente quando, em 1989, passou a ser um Instituto do CNPq, sendo também o Observatório Nacional. São três as datas que ficaram marcadas: 1980, 1985 e 1989. Em São Paulo, se desenvolveu um instrumento que foi levado para o LNA, não para um departamento do Observatório Nacional, o que é uma diferença importante. Realmente existe um crescimento; mas posso dizer duas coisas que são mais ou menos coincidentes. A astronomia começou a crescer na época em que o LNA efetivamente se transformou numa unidade nacional de pesquisa." (Maciel, 2004, p. 132).

Muniz Barreto questionou a nomenclatura usada, ele não concordava com o termo “laboratório” em vez de “observatório”. Para ele (Barreto, 1987, p. 202), era “como se, em um observatório, se fizessem experiências e não observações. Aí está o mestre Aurélio Buarque de Holanda, com o seu dicionário, que não me deixa mentir sobre a diferença entre os dois vocábulos, laboratório e observatório.” Mas aqui ele estava sendo romântico em relação à atividade do astrônomo e não considerou que o laboratório é um local onde se observa, estuda e experimenta, além de ser equipado para fazer a pesquisa e o trabalho óptico e fotográfico típicos da astrofísica. Ademais:

"Os tempos mudaram. Os astrônomos não vão mais ao topo da montanha, não trabalham mais à noite e não manejam mais o telescópio. Para aqueles astrônomos que se decepcionam por não poder observar em modo clássico, não se preocupem, pois até mesmo um astrônomo residente, trabalhando em grandes observatórios como o CFHT, não pode mais interagir diretamente com o telescópio! O telescópio é cuidado exclusivamente por especialistas em software, eletrônica e mecânica, e operado por operadores treinados." (Martioli, 2011, p. 16).

Voltando à questão da separação, Muniz Barreto (1999) afirma que, em 1977/78, o ON era a maior instituição de astronomia da América Latina: mecânica celeste, astrofísica, astronomia fundamental, serviço da hora, radioastronomia. Para ele, o fato de ter crescido demais, o que produziu pressão externa e interna, talvez tenha gerado a crise dos anos 1980. Ele lembra também que a proposta de o OAB ficar sob administração do ON, tendo a parte científica regulada por uma comissão interinstitucional, seria mais barato para o país do que criar uma nova instituição. Em 1993, o “homem da lua” foi convidado para a inauguração do prédio com seu nome no LNA e recebeu o título de pesquisador emérito, mas, magoado, disse que, quando entrou no prédio do telescópio principal, ficou de costas.

Oscar Matsuura (2011) diz que Muniz foi vítima de sua própria armadilha. Foi uma ironia do destino, ele não tinha como prever que a formação, a institucionalização, enfim, a luta pelo sonho do desenvolvimento da astronomia no Brasil, na qual ele tanto se aplicou, seria um cavalo de troia para o ON. Matsuura lembra também que, nessa época, começava a institucionalização da astronomia no Brasil (SBA, planos anuais do CNPq com seu interesse na política de criação de laboratórios etc.). Em sua avaliação, o LNA ajudou e foi ajudado por esse movimento de institucionalização da astronomia brasileira, já tardia em relação à física, por exemplo, que começou a se institucionalizar algumas décadas antes. Nunca é demais lembrar que a “institucionalização da ciência como atividade independente e diferenciada” é um dos traços mais marcantes da ciência moderna e, no caso do Brasil, agrega-se ao problema do desenvolvimento econômico e institucional do próprio país (Schwartzman, 1979, p. 304, 311).

Vale lembrar também que a nova constituição brasileira acabara de entrar em vigor, falava-se em pacto social, em novas formas de participação política e em negociações entre os vários segmentos da sociedade. Nesse contexto, foi promulgado o novo estatuto do CNPq, o que produziu um certo movimento nas sociedades científicas, que se uniram para acompanhar as mudanças no CNPq e no MCT. Essa mobilização significava propor o aumento dos recursos para ciência e tecnologia (C&T) e, no caso específico da astronomia, vigiar sobretudo o que dizia respeito às reformulações na estrutura do ON e do LNA.

De 1988 para 1989, a instabilidade institucional tomou rumos impensados: o MCT foi extinto e depois reaberto como Secretaria, (28) e o CNPq foi transferido para o Ministério da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Mas parece que isso não afetou muito o boom da astronomia brasileira. O editorial do segundo Boletim da SAB de 1989 começa assim: “Apesar das dificuldades atravessadas pelo país, a Astronomia Brasileira vem passando por uma fase de crescimento significativo.” Como exemplo disso são citados os novos recursos instrumentais e computacionais, o aumento de teses defendidas, inclusive as primeiras com dados colhidos no LNA, as reuniões científicas e, para finalizar, os projetos futuros, “como um telescópio óptico a ser instalado no Chile”.

É exatamente nesse contexto que o LNA se separa definitivamente do ON no dia 9 de novembro de 1989, alguns meses antes de completar 10 anos da primeira coleta de luz, como lembrou Carlos Alberto Torres na 17ª. Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB, 1989, p. 7). A nova sede em Itajubá, “que simbolizava a identificação institucional do LNA” (Torres, 1994, p. 6), só foi inaugurada quatro anos depois, no dia 5 de novembro de 1993, mesmo dia em que se dedicaram a Muniz Barreto e Abrahão de Moraes os telescópios Perkin Elmer e Boller & Chivens respectivamente. Esse último havia sido transferido um ano antes de Valinhos para o OPD como fruto de um convênio entre as duas instituições: “o IAG arcaria com as despesas de transporte e de seguro do equipamento, enquanto caberia ao LNA os encargos da instalação no pico, incluindo as obras civis necessárias” (Pacheco, 1993, p. 29). O tempo de uso seria dividido igualmente entre as duas instituições, cabendo ao LNA a manutenção, a operação e a administração do uso pela comunidade.

Inauguração da nova sede com homenagem a Muniz Barreto
em 5 de novembro de 1993: Sylvio Ferraz Mello, Muniz Barreto e Germano Quast. (Fonte: LNA)

Inauguração da nova sede: Muniz Barreto, Sayd Codina, Lício da Silva, Lindolpho de Carvalho Dias e Carlos Alberto Torres. (Fonte: LNA)

Inauguração da nova sede:
1) Germano Quast, Lício da Silva, Muniz Barreto, Sayd Codina (diretor do ON), Lindolpho de Carvalho Dias (presidente do CNPq) e Carlos Alberto Torres na entrada do LNA. (Fonte: LNA)

Inauguração da nova sede: Muniz Barreto e Lindolpho de Carvalho Dias. (Fonte: LNA)
Inauguração da nova sede: Carlos Alberto Torres, senhor e senhora Muniz Barreto, Sayd Codina, Lindolpho de Carvalho Dias e Germano Quast. (Fonte: LNA)

Inauguração da nova sede: Edemundo da Rocha Vieira, Sayd Codina, Lício da Silva, Muniz Barreto, Sylvio Ferraz Mello e Carlos Alberto Torres. (Fonte: LNA)
(28) Em 1992, o Ministério da Ciência e Tecnologia foi recriado, permanecendo como pasta da área até hoje. Cf. Videira, 2010, p. 126-127.

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